Mesmo sem denúncia, Câmara Municipal informa que vai abrir CPI para investigar programa Saúde da Família de Cambé
Conrado Scheller, presidente do Legislativo, quer instalar uma CPI para fiscalizar a prestação de serviços do Instituto Atlântico para a Prefeitura de Cambé, mesmo reconhecendo que não há nada de errado com o contrato. O prefeito João Pavinato reage com tranquilidade e diz que “o contrato com o Instituto Atlântico foi licitado e sua execução é auditada criteriosamente pela Controladoria Interna. Não há nada a esconder e a população e os funcionários dos programas podem ficar tranquilos como nós estamos”.
A Câmara Municipal de Cambé informou através de matéria enviada pela internet que “decidiu instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o envolvimento entre Prefeitura de Cambé e Instituto Atlântico”. A nota da Câmara diz que a iniciativa se dá “em função da ação comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco, realizada em Londrina, através da Operação Antissepsia, que resultou na prisão de 23 pessoas supostamente envolvidas em um esquema de desvio de recursos públicos e corrupção de agentes públicos do setor de saúde daquele município (Londrina)”. O argumento dos vereadores liderados pelo presidente da Casa, Conrado Scheller (DEM), afirma que, como a Prefeitura de Cambé tem contrato com o Instituto Atlântico para administrar os programas Saúde da Família, de Combate a Endemias e Núcleo de Apoio ao Saúde da Família, a Câmara tem que investigar o contrato. Na matéria, enviada pela Câmara, Conrado Scheller justifica que “a abertura da CPI não significa um pré-julgamento. Torcemos para que em Cambé os contratos estejam dentro da legalidade, mas o dever do poder legislativo é fiscalizar todas as ações que envolvem o poder público e torná-las transparentes para a comunidade”.
Já para o Jornal de Londrina, Conrado admitiu que não há irregularidades concretas na execução do contrato entre o Instituto Atlântico e a Prefeitura de Cambé. “Até o momento, os vereadores não receberam nenhuma denúncia efetiva de irregularidades”, afirmou Conrado Scheller para o JL.
Sem problemas - “Como o próprio presidente Conrado já afirmou que não há denúncia de irregularidades na execução do contrato, significa dizer que não há fato determinado e concreto a ser investigado pela Câmara”, explica o também vereador Junior Félix, que presidiu a Câmara entre 2009 e 2010. “Mas, de qualquer forma, de nossa parte não vemos nenhum problema em a Câmara fiscalizar o contrato, até por que ele foi firmado e está sendo executado com a honestidade que é a grande marca da administração do prefeito João Pavinato”, diz Junior Félix.
Por sua vez, o prefeito de Cambé afirma estar tranquilo quanto a abertura da CPI na Câmara. “O contrato com o Instituto Atlântico foi licitado e sua execução é auditada criteriosamente pela Controladoria Interna. Não há nada a esconder e a população de Cambé e os funcionários dos programas podem ficar totalmente tranquilos como nós estamos”, disse João Pavinato.
A tranquilidade é ratificada pelo controlador interno da Prefeitura de Cambé, David Maireno. “Fizemos uma licitação, onde oito entidades participaram e fizeram suas propostas para operar o nosso contrato, recebendo uma taxa de administração sobre o custo do programa, que é o valor da folha de pagamento dos funcionários mais os encargos trabalhistas”, explica Maireno, informando que o Instituto Atlântico apresentou a menor taxa de administração, 4% contra um teto máximo de 7% previsto na licitação. “Atendendo a orientação do prefeito, criamos uma modalidade de contrato que tornou o programa Saúde da Família de Cambé um dos melhores e mais econômicos do Brasil”, afirma Maireno explicando que a Prefeitura de Cambé paga mensalmente para o Instituto Atlântico somente o custo dos salários dos funcionários dos três programas da saúde, acrescidos dos encargos trabalhistas e mais a taxa de administração de 4%.
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