Governo Federal anuncia medidas para socorrer o Sul do Brasil

Da Assessoria:

O Governo Federal anunciou ONTEM (quinta-feira, 12) várias medidas para ajudar os municípios da região Sul do país atingidos pela seca. São R$ 10 milhões a disposição de cada Estado para atender rapidamente os municípios em situação de emergência.
Na segunda-feira (16/01) prefeitos do Sudoeste e Oeste do Paraná serão recebidos, a pedido, na Casa Civil para apresentar reivindicações.

“O Governo Federal já tem desenvolvido, para amparar o produtor, medidas preventivas como o Seguro da Agricultura Familiar, o Proagro e o Subsídio ao Seguro Rural”, afirmou Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil. “Com isso mais de 85% dos agricultores da Região Sul estão protegidos pelo seguro agrícola, que inclui o Banco do Brasil e instituições privadas. Isso dá mais tranqüilidade ao produtor”, complementou.

Veja os detalhes das medidas:
Para os produtores rurais situados nos municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo em decorrência da estiagem, cuja renda de milho, soja e feijão seria utilizada para pagar o crédito rural, serão postergadas para 31/07/2012 as parcelas com vencimento entre 01/01/2012 até 30/06/2012 de operações de custeio prorrogados de safras anteriores, de créditos de investimento e de custeio da safra 2011/2012.
Para as operações com seguro agrícola, o novo prazo permitirá a elaboração dos laudos de perdas, permitindo a cobertura do seguro. Para operações sem seguro agrícola, o prazo permitirá a elaboração de laudos técnicos necessários para renegociação de dívidas de produtores que tiveram perdas superiores a 30%, nas seguintes condições:
- prorrogar para um ano após a última parcela prevista no contrato, as parcelas com vencimento em 2012 de operações de custeios já prorrogados em safras anteriores e de créditos de investimento;
- renegociar as operações de crédito de custeio da safra 2011/2012 por até cinco anos, sendo que o prazo será definido em função do percentual de perdas efetivas apresentadas por cada produtor.
Para operações de crédito rural de atividades não seguradas que tiveram perdas elevadas em decorrência da estiagem e que estejam em municípios que não decretaram estado de emergência ou calamidade, ou que produzam outras atividades além de milho, soja e feijão, a norma vigente do Conselho Monetário Nacional (CMN) já autoriza, a critério das instituições financeiras, e com analise caso a caso, a renegociação de operações de crédito de custeio em até cinco anos e prorrogação da parcela de investimento para um ano após o vencimento do contrato atual.
Os governos estaduais, por meio de suas empresas de assistência técnica rural (EMATERs), estão priorizando a realização os laudos periciais de perdas de produção agrícola segurada para agilizar o pagamento do seguro.

Linha de crédito especial
Como parte das medidas, o governo está criando uma linha de crédito de R$ 200 milhões para as cooperativas refinanciarem as dívidas de produtores rurais situados nos municípios que decretarem situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal em decorrência da estiagem, cuja renda de milho, soja e feijão seria utilizada para pagar os insumos. Os recursos serão remanejados do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop). O crédito terá prazo de até cinco anos, com taxas de juros de 6,75% ao ano.
O governo, em conjunto com os governos estaduais, também irá desenvolver um programa destinado a construção de açudes, mini-açudes e reservatórios de água (cisternas) destinados a suprir água para a criação animal e para projetos de irrigação nas propriedades rurais. O programa contará com a participação dos ministérios da agricultura e do desenvolvimento agrário, e disponibilizará linhas de crédito para financiar a aquisição de equipamentos de irrigação e armazenamento de água pelos produtores familiares e empresariais. Os recursos para a construção dos açudes deverão ser oriundos dos governos estaduais, com a participação do governo federal para o custeio de parte das despesas com o pagamento de horas/máquinas.
O Ministério da Integração Nacional colocou à disposição dos três Estados do Sul R$ 10 milhões para essas atividades a caráter emergencial. O Rio Grande do Sul também poderá utilizar os R$ 18 milhões repassados em 2011 para ações de assistência à população das áreas atingidas.

Centro de Monitoramento Integrado
O governo Federal anunciou ainda a instituição do Centro de Monitoramento Móvel de Prevenção a Desastres para a região Sul, atendendo o Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, com composição dos Ministérios da Integração, Agricultura, Desenvolvimento Social, da Agência Nacional de Águas e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEM), além de representantes dos governos estaduais.