Proposta que altera a data dos feriados no Brasil é
um dos 15 itens que estão na pauta de reunião da Comissão de Educação, Cultura
e Esporte (CE) do Senado da República, desta terça-feira (20), a partir das 11h00.
O projeto da Câmara (PLC 108/09)
transfere automaticamente para as sextas-feiras os feriados nacionais que
caírem em outros dias úteis.
No entanto, são feitas algumas exceções: os
feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro
(Independência) e 25 de dezembro (Natal) continuam a ser comemorados nas datas
tradicionais. Os feriados que caírem no sábado ou no domingo também não seriam
transferidos para a sexta-feira. O relator na CE, senador Flexa Ribeiro
(PSDB-PA), acrescenta entre as exceções os feriados de 12 de outubro (Dia de
Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e de Corpus Christi (cuja
data é variável, mas sempre uma quinta-feira).
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