O acesso à moradia está cada vez mais perto de todos os brasileiros. Com o lançamento da segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida, mais 2 milhões de residências serão construídas para famílias de baixa renda. O lançamento do programa foi marcado com a presença de diversas autoridades. O projeto foi aprovado por unanimidade no Congresso, como comemora o relator, deputado André Vargas (PT-PR). “Nesse projeto nós fizemos algumas mudanças. Numa delas a presidenta Dilma reconheceu no seu agradecimento, pelo qual me emocionei muito, por ser citado por uma pessoa tão especial para nosso país. Ela citou a questão da mulher, que agora podem autonomamente, independente dos esposos, assinarem os contratos do Minha Casa, Minha Vida”, diz Vargas. Outro ponto destacado pelo relator é a maior abrangência do programa de moradias. “Outra alteração importante é que ele chega a todos os municípios do país. Além disso, a prioridade para os deficientes, para as famílias com portadores de necessidades especiais, que vão ter prioridade no programa”.
A segunda fase do programa prevê investimentos de R$125,7 bilhões de 2011 a 2014 em financiamento. A segunda fase do programa prevê ainda ampliação das faixas de renda familiar urbana e rural, o que proporcionará inclusão de um maior número de beneficiados, priorizando as famílias de menor renda.
A meta de atendimento para famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês nas áreas urbanas, e até R$ 15 mil anuais na área rural, subiu de 40% para 60%. Serão destinadas 1,2 milhão de moradias, ou seja, a maior parte, para esse grupo.
Para aquelas famílias com renda de até R$ 3.100,00 na área urbana e R$ 30 mil na área rural, serão 600 mil habitações (30%). E para as que possuem renda até R$ 5.000,00 mensais na área urbana e até R$ 60 mil anuais na área rural, serão 200 mil moradias (10%).
A população interessada em adquirir a casa própria pelo programa deve procurar a agência bancária da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil mais próxima.
Não pode vender
Nos casos de famílias de menor renda, o imóvel só poderá ser vendido antes de dez anos se a família quitar o seu valor total, incluindo o subsídio. O objetivo dessa regra é evitar a venda precoce do imóvel. Outra novidade é a inclusão da modalidade que permite reforma em habitação rural para baixa renda.
Casas maiores e com acessibilidade
O valor médio das moradias para famílias de baixa renda passou de R$ 42.000,00 para R$ 55.188,00 e a área construída das casas foi ampliada de 35m² para 39m², melhorando a acessibilidade para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. As casas e apartamentos contarão com azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos e portas e janelas maiores.
Papel das prefeituras
O programa prevê ainda uma parceria maior com as prefeituras que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas, tais como mobilização e organização comunitária, educação sanitária, ambiental e geração de emprego e renda.
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