quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Desembargador confirma vaga para Gilberto Martin

Da Folha de Londrina:

O desembargador José Aniceto, do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, determinou na terça que a cadeira deixada pelo deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), que se licenciou para assumir um cargo no Executivo, pertence ao primeiro suplente do PMDB, o ex-secretário de Estado da Saúde e ex-prefeito de Cambé Gilberto Martin. A direção da Assembleia Legislativa deu a cadeira deixada por Romanelli ao petista Elton Welter, que é o primeiro suplente da coligação formada nas eleições, e que unia o PMDB ao PT, PDT, PCdoB e PR.
O mesmo desembargador já havia concedido uma liminar favorável a Gilberto Martin, mas ela acabou suspensa porque o despacho foi assinado num momento em que a licença de Romanelli para ocupar o comando da secretaria de Estado do Trabalho ainda não era oficial. Sem os efeitos da liminar, o petista Elton Welter acabou tomando posse normalmente no último dia 2.
Ontem, contudo, o desembargador restabeleceu seu entendimento, definindo que a cadeira deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido político, e não o primeiro suplente da coligação, como sempre ocorreu. A base dos argumentos de Gilberto Martin é um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), do final do ano passado. A direção da Assembleia Legislativa deve se pronunciar hoje sobre o caso. Elton Welter deve recorrer da decisão.
Não é somente a saída de Romanelli que provoca disputas. A decisão de ontem do TJ pode provocar ainda a saída do deputado estadual Duílio Genari (PP), que assumiu a vaga de Durval Amaral (DEM), que foi para a Casa Civil; e do deputado federal Luiz Carlos Setim (DEM), que tomou posse no lugar de Cezar Silvestri (PPS), que foi para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano. Duílio Genari é o primeiro suplente da coligação e pode perder a vaga para Sabino Picolo (DEM), primeiro suplente do partido. Já Luiz Carlos Setim, que é o primeiro suplente da coligação, pode perder o posto para João Destro (PPS), primeiro suplente do partido.

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