terça-feira, 11 de maio de 2010

Esquema do CIAP caiu

Reproduzo da Gazeta do Povo:

Entidade com sede no Paraná é acusada de desviar R$ 300 milhões em verbas federais
Em Londrina, dos R$ 34 mi recebidos pelo Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), R$ 10 mi foram desviados. Onze pessoas já foram presas, entre elas, o proprietário do CIAP, Dinocarme Aparecido Lima


A Polícia Federal está prendendo, nesta terça-feira (11), envolvidos em um esquema milionário de desvio de recursos federais comandado por uma entidade com sede no Paraná. Trata-se do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), com sede nominal em Curitiba, mas que opera em Londrina, que é suspeito de desviar R$ 300 milhões nos últimos cinco anos – R$ 10 milhões somente em Londrina, onde se concentram as prisões no estado.
O trabalho, batizado de Operação Parceria (em referência ao instrumento jurídico firmado entre a organização e os entes púbicos) é feito ainda nos estados de São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. Segundo o coordenador de comunicação da PF no Paraná, Marcos Koren, 11 pessoas foram presas, sendo cinco em Londrina, no período da manhã. Entre os detidos está o proprietário do CIAP, Dinocarme Aparecido Lima. Outras prisões ocorreram em Curitiba e Apucarana.
Os policiais cumpriram 40 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão temporária, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba. A investigações e as prisões são feitas em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal e a Receita Federal.
A polícia diz que, para desviar os recursos para pessoas e empresas do grupo, o Ciap valia-se da condição de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), modalidade jurídica para associações civis estabelecerem contratos com o poder público, conhecidos como “termos de parceria”. Segundo as investigações, o Ciap se tornou uma Oscip com o propósito único de se apropriar ilegalmente de verbas recebidas por meio das parcerias com as administrações públicas.
O esquema
De acordo com a Receita Federal, aproximadamente 30% dos recursos recebidos pelo Ciap eram transferidos para uma conta bancária específica da entidade, sob a justificativa de cobrir despesas administrativas. Desta conta, ainda conforme a Receita, a organização fazia retirada de grandes volumes, sempre em dinheiro em espécie e sem identificação, alegando se tratar de pagamento para empresas fornecedoras. Contudo, as investigações apontaram que as empresas pertenciam a parentes ou pessoas de confiança dos responsáveis pelo CIAP.
Segundo Koren, a estrutura da organização seguia os seguintes passos: Primeiro, ela identificava municípios e estados com recursos disponíveis para a celebração de parcerias e convênios. Em seguida, o CIAP atuava com lobistas para favorecer o direcionamento dos recursos para a entidade com a assinatura dos contratos. Para finalizar, a organização manipulava a contabilidade do CIAP e a prestação de contas das parcerias para dificultar o rastreamento dos valores desviados. “Eles montaram um aparente atendimento de ordem social para captar recursos públicos e, posteriormente, desviar essas verbas. O grupo também construiu uma teia de relacionamentos e influência dentro do poder público para conquistar os contratos”, explicou Koren.
A PF concederá entrevista coletiva às 15h para dar mais detalhes das investigações. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ciap, que ficou de retornar a ligação.
Contratos em vigência entre a prefeitura de Londrina e o CIAP
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura,
há quatro contratos entre o município e o Centro Integrado de Apoio Profissional (CIAP). O contrato mais antigo foi assinado em novembro de 2007, referente a contratação de pessoal e manutenção das ambulâncias do Samu. A vigência é de três anos, encerrando-se em novembro deste ano, com valor de R$ 7,5 milhões.
O maior contrato do CIAP com o Município é para o Programa Saúde da Família (PSF). O acordo, assinado em setembro de 2009, tem validade até março de 2011 e o valor é de R$ 33,216 milhões. Trabalham no PSF 600 funcionários.


Atuação do Ciap
Na página da internet, um vídeo mostra todas as atividades desenvolvidas pelo Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap) no Brasil. Em Londrina, a entidade gerenciava a contratação de funcionários para a Policlínica, Samu, agentes de endemias, Programa Saúde da Família (PSF) e PSF Indígena e Sistema de Internação Domiciliar. No Paraná, o grupo atuava em Ibiporã, Guaratuba e Colombo.
O Ciap também tem forte atuação no estado de São Paulo, principalmente, no gerenciamento de serviços ligados à saúde pública. A entidade atua em cidades como São Paulo, Caçapava, Matão, Sertãozinho, Ourinhos e Pirajuí.
O grupo também mantém contratos com governos do Mato Grosso e Maranhão. Nestes dois estados, o Ciap gerencia a contratação de servidores para o Detran.

2 comentários:

  1. Que bom que a justiça está sendo feita. Torcia por essa queda há muito tempo.

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  2. Até que enfim a casa caiu, era descarada as falcatruas da atuação do CIAP nos municipios. É bom que se investigue o bando de politicos envolvidos e que facilitavam o processo. Seu Dinocarme recebia varias visitas de politicos em sua empresa em Londrina

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