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sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Governo do Estado assina convênios para construir 11 mil casas no Paraná

Da AEN:

O governador Beto Richa, o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, e a secretária nacional da Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, durante assinatura nesta quinta-feira (15) dos convênios. Os investimentos, que ultrapassam R$ 392 milhões, com recursos da União e do Governo do Estado, beneficiarão aproximadamente 10.200 famílias de 130 municípios, em projetos urbanos e rurais. Fotos: AENotícias

 



Onze mil famílias em todo o Paraná serão beneficiadas com os convênios para construção de novas habitações assinados na quinta-feira (15) pelo governador Beto Richa e pelo presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, com a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. As unidades, distribuídas em mais de 150 municípios, serão erguidas com investimentos de R$ 430 milhões. Das 11 mil casas, 7.739 serão construídas em áreas urbanas e 3.261 em áreas rurais.
 As moradias – que começam a ser construídas em 2012 – fazem parte do Morar Bem Paraná, programa do governo estadual que pretende entregar 100 mil novas unidades habitacionais até 2014. Para o governador Beto Richa, o convênio mostra que as metas estabelecidas são realistas.

“Eu era chamado de louco por estabelecer uma meta tão ousada, de mais de 25 mil unidades por ano. Ainda mais que nos últimos anos, no Paraná, o governo não apresentou um projeto na área da habitação. A realidade está mostrando que nós vamos alcançar essa meta histórica e diminuir significativamente o problema da falta de moradia no Paraná”, afirmou Richa.
 Richa ressaltou a importância das parcerias para a área da habitação no Estado. “O governo federal, o Ministério das Cidades, a Caixa e os municípios têm sido parceiros do Estado, que tem o compromisso de priorizar os investimentos públicos nas áreas sociais, incluindo a habitação”, disse o governador.

CONVÊNIOS – Os recursos para a construção das 11 mil moradias serão financiados pela Caixa Econômica Federal e pelo governo federal, por meio do Ministério das Cidades/PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os empreendimentos envolverão também o governo do Estado, por meio da Cohapar – que prestará assistência técnica e fará o acompanhamento e vistorias das obras –, e municípios, que doarão terrenos.
 Além dos convênios para construção de unidades habitacionais pelo programa Morar Bem Paraná, Richa assinou o termo de adesão do Paraná ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinado a atender famílias com renda de até três salários mínimos. Também foram assinados convênios de parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep) e com a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf), que ficarão responsáveis por parte dos empreendimentos.

Para o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, a união entre diferentes instâncias de governo e entidades é o fator que permitirá alcançar as metas do programa habitacional do Estado. “Graças ao entendimento entre o governo estadual, governo federal, Caixa, municípios e lideranças comunitárias que aderiram a causa da habitação é que estamos conseguindo transformar papel em tijolo e devolver dignidade a muitas famílias, por meio de uma moradia”, afirmou.
O gerente regional da Caixa Econômica Federal, Arielson Bittencourt, disse que a parceria com o Paraná será reforçada no ano que vem. “Em 2012 pretendemos atender mais 30 mil famílias”, informou.
 A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, destacou os investimentos do governo federal na habitação no Paraná. “Nós chegamos a R$ 6 bilhões em investimento em habitação em todo Estado. Isso cria um círculo virtuoso em que se gera empregos e se promove a movimentação da economia”, disse Magalhães.
 Ela lembrou a importância da habitação para o desenvolvimento do País: “Para criarmos um Brasil rico, é necessário, primeiramente, acabar com a pobreza. E um dos preceitos básicos para que isso seja feito é investir em habitação”.

CONVÊNIOS RURAIS – Para Ademir Mueller, presidente da Fetaep – que assinou convênio com o Estado para a construção de 750 moradias –, a parceria com o governo contribui para a diminuição do êxodo rural. “Habitação digna ajuda a manter o homem no campo. Os pequenos agricultores são responsáveis por 75% do alimento produzido no Estado e diminuir o déficit habitacional na zona rural é benéfico para todo o Paraná”, afirmou. “As famílias irão mudar o comportamento ao deixar casas precárias para entrar em imóveis confortáveis e dignos. Se não fosse esse convênio, a Fetaep não teria condições de ajudar essas famílias.”
 O secretário geral e coordenador de Habitação Rural da Fetaep, Aristeu Ribeiro, afirmou que a aliança do governo Beto Richa com as entidades de classe é histórica. “Nunca antes na história do Paraná foi feito um investimento tão grande na habitação rural. Além da moradia, o subsídio do Estado nos ajuda a investir em infraestrutura no campo”, completou.
 O coordenador da Cooperhaf Paraná, Martinho Manoel da Silva, disse que a parceria com o Governo do Estado não para por aqui. “No próximo ano já temos em vista mais unidades habitacionais rurais para a população do campo”, afirmou.



segunda-feira, 11 de abril de 2011

Beto Richa lança programa para atender 100 mil famílias com moradia

Da Assessoria:

Ao completar 100 dias de administração, o governador Beto Richa lançou nesta segunda-feira (11) o Morar Bem Paraná, programa que define a nova política habitacional do Estado e que garantirá o atendimento a 100 mil famílias paranaenses nos próximos quatro anos. O programa abrange medidas de regularização fundiária, o financiamento para construção de novas unidades e a melhoria de moradias urbanas e rurais. O Morar Bem Paraná será implementado por meio de cooperação técnica da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.

"Lançamos hoje um grande plano de moradias. Vamos fazer uma revolução habitacional e já temos um bom entendimento com o governo federal para que isso ocorra", disse o governador durante a solenidade de lançamento, no Canal da Musica, em Curitiba. "Vamos atuar em três frentes: a construção de moradias rurais, o atendimento a pessoas que moram em áreas de risco social e a regularização fundiária", afirmou Richa. Segundo o governador, o programa permitirá construir em quatro anos um número de moradias equivalente a mais da metade do total construído no Estado desde o primeiro plano de habitação popular, lançado há 60 anos.

O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, afirmou que o programa é inovador e que representa um marco na história do Paraná. De acordo com ele, o déficit de moradias no Paraná é de 270 mil unidades e será sensivelmente reduzido pelo programa.

As metas para 2011, informou, estão firmadas no convênio assinado nesta segunda-feira com a Caixa Econômica Federal. Neste primeiro ano, serão atendidas mais de 27.500 mil famílias, das quais 25 mil na área urbana e 2.500 na área rural. Os recursos previstos são de aproximadamente R$ 700 milhões, dos quais R$ 100 milhões representam contrapartida do governo estadual.

"O Morar Bem Paraná é um divisor de águas. Temos um governo que prioriza a moradia como um elemento de resgate social. Nós queremos que todo paranaense tenha condições de morar dignamente. É um programa de habitação em longo prazo, inovador e que atenderá todos os municípios", disse Chaowiche.

Segundo Chaowiche, as famílias beneficiadas pelo programa serão selecionadas por um conjunto de critérios que inclui renda familiar e número de integrantes. Terão prioridade famílias com renda mensal de até seis salários mínimos e também terão famílias que sofreram perda total ou parcial da residência em razão de catástrofes ou acidentes.

O Governo do Estado também firmou convênio com a Companhia Paranaense de Energia (Copel), que será responsável pela construção das redes de distribuição de energia elétrica nas moradias construídas, e com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), que implantará os sistemas de abastecimento de água e saneamento básico. O objetivo é fazer parcerias para tornar o Morar Bem Paraná viável e para atender da melhor maneira às famílias paranaenses.

PORTAS ABERTAS - Richa destacou a importância das parcerias com as prefeituras e afirmou que o Litoral continua como prioridade na área de habitação. "Quero conversar com quem mais entende do Paraná, que são os paranaenses. Não há mais aquele estado ditador de regras. Hoje, estou com as portas abertas do meu governo para que todos participem", disse. O governador afirmou que o profissionalismo na gestão pública é a marca de seu governo e citou o trabalho realizado como prefeito de Curitiba na área de habitação popular.

O vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Piraquara, Gabriel Jorge Samaha, disse que a nova política habitacional é fundamental para o desenvolvimento social e econômico das cidades. "Falo em nome dos municípios do Paraná e afirmo que estou satisfeito em contemplar esse lançamento. Mas isso deve ser só o começo. Temos muito que construir e as cidades paranaenses necessitam de um governo próximo e aberto ao diálogo", disse o prefeito.

O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Jorge Caleche Filho, destacou a importância da parceria com o governo do Paraná e disse que a Caixa trabalha para proporcionar recursos para os estados e municípios do Brasil. "Quem ganha é a comunidade, que passa a viver com mais dignidade. A habitação é o bem maior do cidadão brasileiro", disse Caleche Filho.

BENEFÍCIOS FISCAIS - O programa Morar Bem Paraná prevê ainda benefícios fiscais e tributários destinados a viabilizar o programa. Richa anunciou o envio à Assembleia Legislativa de um projeto de lei que altera o regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para isentar do imposto o material de construção utilizado pelas empresas contratadas para erguer as unidades habitacionais.
O Morar Bem Paraná também permite a concessão, pelos municípios beneficiados, de benefício fiscal relativo ao Imposto sobre Serviços (ISS) para prestadores de serviço contratados para atuar em obras do programa.