CPI da Câmara apresenta relatório calunioso e com notório interesse eleitoral

Do Jornal CAMBÉ DE FATO: 

Contrato Instituto Atlântico x Prefeitura de Cambé

CPI da Câmara apresenta relatório calunioso e com notório interesse eleitoral

O presidente da CPI, vereador Cecílio Araújo Pereira (PT), não permitiu que a Prefeitura de Cambé e o Instituto Atlântico tivessem qualquer acesso aos trabalhos ou documentos da CPI e chegou a proibir que o procurador Jurídico da Prefeitura entrasse na sala onde funcionava a CPI. Cecílio também negou-se a responder por escrito os ofícios protocolados pela Prefeitura e pelo Instituto Atlântico e decidiu encerrar os trabalhos da CPI sem ouvir a secretária municipal de Saúde, Alessandra Vaz e o secretário municipal de Administração, Eduardo Pavinato, responsável por todas as licitações da Prefeitura, inclusive a do Programa Saúde da Família. Cecílio também não convocou e não ouviu o presidente do Instituto Atlântico, Marcos Serra, ou qualquer outro representante legal do Instituto. Cecílio, aliás, antes de distribuir o relatório da CPI para os demais vereadores, fez uma ampla divulgação de sua versão dos fatos em rádios, TVs e jornais da região. Cecílio é pré-candidato a prefeito pelo PT em 2012.  

O relator da CPI, vereador Irineu Defende (DEM) erra grosseiramente ao afirmar em seu relatório que houve prejuízo de R$ 1,2 milhões para os cofres da Prefeitura. O relator faz uma conta indevida (veja detalhes nesta edição) para chegar ao número e ter algo para afirmar contra o prefeito João Pavinato, de quem Irineu Defende é opositor ferrenho. O Relatório também é extremamente leviano ao afirmar que houve fraude na licitação para dar vitória para o Instituto Atlântico, baseado apenas em um depoimento que está sendo contestado . Irineu Defende também tenta desqualificar o trabalho da Saúde Pública ao afirmar que não havia controle sobre os valores pagos pelo contrato. O controlador interno da Prefeitura, David Maireno, rebate as afirmações com veemência. “O relatório não guarda nenhum compromisso com a verdade dos fatos e distorce números para tentar criar um fato político”, disse o controlador.

Prefeito João Pavinato reage e diz que CPI quer criar fato político

“Ou é despreparo ou é má fé! Ou as duas coisas!” Foi com esta frase que o prefeito João Pavinato reagiu ao tomar conhecimento do teor do relatório elaborado pela CPI da Câmara de Vereadores criada artificialmente para investigar “supostos desvios” no contrato entre a Prefeitura de Cambé e o Instituto Atlântico. “É fato que não foi encontrado nenhum tipo de desvio ou malversação de dinheiro público”, diz Pavinato, lembrando que em nenhum momento a CPI buscou ouvi-lo para que ele explicasse qualquer dúvida dos vereadores. “Sempre estou à disposição da Câmara e dos vereadores para discutir os assuntos importantes para a cidade”, diz Pavinato. O prefeito lembra que desde o início de seu mandato a Prefeitura de Cambé democratizou as licitações e compras públicas, permitindo o acesso de todos  e acabando com os privilégios e favoritismos históricos. “Determinei que o contrato para executar o Programa Saúde da Família e o Programa de Endemias fosse refeito para aprimorar e baratear os custos para a Prefeitura. E tenho certeza que o processo criado atingiu este objetivo, pois o contrato é mais barato e vantajoso para o poder público e não dá margem à corrupção”, afirma João Pavinato.

Quanto às medidas a serem tomadas, Pavinato já determinou o ingresso no Judiciário para restabelecer a verdade sobre os pontos afirmados pelos vereadores da CPI e tomar as providências criminais cabíveis quanto às calúnias e difamações afirmadas no relatório.

Por fim, João Pavinato emite uma mensagem aos cambeenses, dizendo que está totalmente tranqüilo sobre o assunto e que acredita que a verdade sempre prevalecerá.

 Veja algumas das calúnias que estão no relatório da CPI

1- Convênio com acréscimo injustificado

O QUE DIZ A CPI: “O Instituto Atlântico foi classificado em primeiro lugar com o valor de R$ 443.451,21 mensais, totalizando para o período de 24 meses o valor de R$ 10.642.829,04 (dez milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e quatro centavos) e, por motivos não esclarecidos, a Prefeitura de Cambé firmou convênio no valor de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais).”   

2- Dano de R$ 1,2 milhão para os cofres públicos 

O QUE DIZ A CPI: “O dano ao erário na execução do convênio correspondente ao período de fevereiro de 2010 a maio de 2011 foi de R$ 1.291.595,88 (hum milhão, duzentos e noventa e um mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), portanto a Prefeitura de Cambé pagou ao Instituto Atlântico valores superiores a proposta apresentada pelo próprio Instituto. 

A VERDADE: Segundo o Secretário de Controle Interno da Prefeitura de Cambé, David Maireno, a  CPI erra grosseiramente por desconhecimento ou má fé, ou ainda pelos dois, quando toma o valor de R$ 443 mil, indicado como VALOR DE REFERÊNCIA no processo licitatório e o multiplica pelo período citado (16 meses), no caso do período de execução acompanhado ou 24 meses, no caso do período total do convênio.  A multiplicação pura e simples do valor de referência por 16 meses (quesito 2) perfaz o total de R$ R$ 7.095.219,36. O mesmo valor, multiplicado por 24 meses resulta em R$ 10.642.829,04 (quesito 1).

“Todo o equívoco da CPI acontece por que os vereadores entenderam que o valor de R$ 443 mil era a ‘proposta vencedora’ da licitação apresentada pelo Instituto Atlântico”. Porém, segundo Maireno, nunca houve homologação de proposta em valores (como diz o relatório da CPI). A classificação foi em percentual de taxa de administração e a documentação enviada para a Câmara prova este fato. O valor de R$ 443 mil era apenas uma referência para que as entidades que participaram da licitação tivessem uma idéia do tamanho da folha de pagamento que iriam administrar e qual o tamanho da estrutura que iriam ter que disponibilizar para administrar os programas Saúde da Família e de Combate a Endemias, e ainda, o quanto teriam de retorno em forma de taxa administrativa.”Somente sabendo o valor de referência é que as entidades puderam fazer suas ofertas de taxas durante a licitação, que por sinal foi vencida pelo Instituto Atlântico com a menor taxa, e não com o menor valor fixo, como afirma o Relatório da CPI”, diz o Controlador.

“O que os vereadores não entenderam, ou não quiseram entender, é que a folha de pagamento dos programas Saúde da Família e Combate a Endemias é variável, pois há rotatividade de funcionários; contratação de novos funcionários quando é necessário, como por exemplo, no período de maior combate à dengue;  a folha ainda é onerada com o reajuste de vencimentos, indenizações a serem pagas para funcionários demitidos”, continua o secretário. Por isso que, no período citado no quesito 2, a Prefeitura de Cambé pagou R$8.396.815,24 para o Instituto Atlântico, que por sua vez, empregou todo o recurso (menos sua taxa administrativa de 4% sobre a folha-base)  no pagamento de salários e encargos trabalhistas dos funcionários que trabalham para o Saúde da Família e para o Combate a Endemias.

Quanto ao valor de assinatura do convênio, R$12,5 milhões, esse valor já contemplava aumentos do  salário mínimo federal para o período, assim como reajustes da data base dos funcionários.

A verdade é que não houve qualquer dano aos cofres da Prefeitura de Cambé e nem muito menos houve qualquer majoração dos valores do convênio. Todo o dinheiro pago foi devido e seu pagamento se deu  dentro dos parâmetros da legislação vigente no país.

  

3- Favorecimento ao Instituto Atlântico na licitação

O QUE DIZ A CPI: A CPI credita como verdadeiro o depoimento de Daniela Rodrigues de Carvalho ao Gaeco e reproduz partes do depoimento, onde ela afirma “que tal contrato teria sido intermediado por David Garcia, que tem amizade com Bruno Valverde”. Ela diz também que “David é amigo do prefeito de Cambé  e foi através desta amizade que conseguiu tal contrato”.

A VERDADE:  Mais uma vez, a CPI tenta,  denegrir o  prefeito João Pavinato, citando como verdade um depoimento que está sendo contestado com veemência no inquérito policial. O relator, levianamente  imputa como verdadeira a afirmação descabida da depoente.

Além disso, os fatos provam que nunca houve favorecimento a quem quer que seja. Senão, vejamos. A Prefeitura de Cambé abriu uma licitação amplamente divulgada na imprensa regional e que teve a participação de oito concorrentes. Entre eles, estava a APAE de Cambé, que já prestou serviços no mesmo programa, e que teve um contrato emergencial de seis meses com a Prefeitura, no período imediatamente anterior à licitação. A Apae inclusive, é dirigida pelo ex-vereador Erasmo Machado, que na época da licitação era secretário de Desenvolvimento Econômico e mesmo assim a APAE foi derrotada na licitação.

A verdade é que a honestidade e transparência nas compras e contratos públicos da administração do prefeito João Pavinato incomoda algumas pessoas.

4- Crimes cometidos por secretários municipais

O QUE DIZ A CPI: A CPI acusa os secretários Luiz Cesar Lazari (editor deste jornal), David Maireno e Rômulo Yanke de terem cometidos crimes e pede seus afastamentos juntamente com o prefeito João Pavinato.

A VERDADE:  A CPI tenta, desesperadamente denegrir a imagem de honestidade da equipe do prefeito João Pavinato. Para isso, faz suposições, imputa como verdadeiros fatos mentirosos e inventados, baseando-se, sobretudo em dois depoimentos que fazem parte da Operação Antissepssia, do Gaeco, em Londrina. Estes depoimentos, que estão coalhados de mentiras e absurdos, estão sendo contestados integralmente no inquérito policial e o serão, se for necessário, na esfera judicial. Por outro lado, o relatório da CPI faz acusações na condicional, de práticas que não aconteceram, mas que seu relator lhes dá caráter de verdade, quando são mentiras absurdas. Os três secretários rebatem veementemente as afirmações do relatório e sinalizam que vão tomar medidas judiciais cabíveis contra os membros da CPI.  

5- Não havia controle, prestação de contas ou exigência de documentos para o pagamento

O QUE DIZ A CPI: “Não foi exigido do Instituto Atlântico a prestação de contas durante a execução do objeto e ao final do exercício.”  “Os pagamentos das parcelas do Convênio foram realizadas apenas por solicitação do Instituto Atlântico através de planilhas e ofícios”

A VERDADE: A CPI mais uma vez produz uma inverdade ao afirmar que os pagamentos eram feitos ‘apenas por solicitação’. Ao que parece os três vereadores querem induzir a comunidade a pensar que dentro da Prefeitura de Cambé há desmando ou leniência, o que é rebatido de pronto pela secretária municipal de Saúde, Alessandra Garcia Vaz.  “Todos os serviços, dia por dia, funcionario por funcionario, são medidos inclusive com a cobrança de metas por equipe e por funcionário”, diz Alessandra, que também informa que a própria Secretaria de Saúde, através dos coordenadores dos programas Saúde da Família e Combate a Endemias acompanha o serviço prestado pelos funcionários do Instituto Atlântico. “No final do mês, informamos o Instituto o quanto cada funcionário trabalhou, através de relatório, para que eles possam fechar a folha de pagamento, que depois é conferida detalhadamente por nossa equipe”, diz Alessandra. Ou seja, não é o Instituto que pede o pagamento de quanto quiser. A verdade é que os valores a serem pagos são gerados e acompanhados diretamente e com muito zelo pela Secretaria Municipal de Saúde e também pela Controladoria Interna.

Além disso, segundo o gestor do Fundo Municipal de Saúde, Paulo Pizzaia, todos as despesas do Fundo de Saúde são fiscalizadas pelo pela Comissão Fiscal do Conselho Municipal de Saúde, que nunca desaprovou nenhuma conta.

A Comissão Fiscal do Conselho Municipal de Saúde é formada atualmente por Manoel Cícero dos Santos, Miriam Martins Araújo, Edson Ferreira Almeida, Carla Chinaglia e Osvaldo Rossini.

6- Ressarcimento da Taxa Administrativa

O QUE DIZ A CPI: “Os valores pagos a título de taxa administrativa deverão ser integralmente ressarcidos aos cofres públicos devido a ilegalidade .” 

A VERDADE: O objeto da licitação em discussão é justamente a taxa de administração, sendo que a entidade vencedora recebe SOMENTE a taxa de administração e não a taxa mais o valor fixo do convênio, como entenderam os membros da CPI. Esta modalidade, segundo David Maireno, tranforma o convênio de Cambé em um dos mais baratos do país para o poder público e sem permitir oportunidade para desvio ou corrupção.

7- Não há comprovação do recolhimento dos encargos trabalhistas

O QUE DIZ A CPI: “Imperativa é a observação de que nos pagamentos realizados pela Prefeitura de Cambé ao Instituto Atlântico, também não há comprovação se foram verificados os pagamentos de encargos patronais.” 

A VERDADE: A  CPI mais uma produz uma inverdade e tenta lançar dúvida sobre o trabalho executado. Segundo o secretário de Fazenda, Devair Chudis, todas as entidades que recebem recurso da Prefeitura têm, obrigatoriamente que manter suas certidões negativas em dia, ou seja, sem pendências trabalhistas ou de recolhimento de impostos ou previdência. No mesmo sentido, o gestor do Fundo Municipal de Saúde, Paulo Pizzaia, informa que em cada repasse são verificadas todas as certidões do Instituto Atlântico.

A verdade é que a CPI  tenta criar dúvidas entre os funcionários do Atlântico que podem ficar tranquilos, pois seus direitos trabalhistas, bem como as obrigações patronais estão rigorosamente em dia.       

Conheça a verdade sobre a CPI da Câmara

A CPI encerrou os trabalhos sem ouvir a secretária de Saúde, o secretário de Administração e nem o representante legal do Instituto Atlântico

A CPI deveria ter feito uma ampla pesquisa sobre o trabalho executado pelo Instituto Atlântico para a Prefeitura de Cambé, inclusive visitando Postos de Saúde e equipes do Saúde da Família e do Combate a Endemias. Isto a CPI não fez. Os vereadores também não quiseram ouvir o presidente do Instituto Atlântico, Marcos Serra, e chegaram a colocar no relatório, que “há que se destacar que não houve qualquer colaboração do Instituto Atlântico”. Esta é uma mentira grosseira. O presidente do Instituto e seu advogado, Carlos Frederico Reis se colocaram a disposição da CPI formalmente e nunca foram convocados para depor. Os ofícios que o Instituto enviou para a CPI, requerendo o direito de acompanhar os trabalhos da Comissão sequer foram respondidos pelo presidente da CPI, Cecílio Araújo.

O presidente da CPI, aliás, também não quis ouvir o secretário municipal de Administração, Eduardo Pavinato, em cuja Secretaria foi realizada a licitação em discussão. O relatório da CPI tece dezenas de críticas ao processo licitatório, mas seus membros preferiram não ouvir o secretário ou alguém da área de licitações, para esclarecer as suas dúvidas.

Os três vereadores também encerraram os trabalhos da CPI sem ouvir a secretária municipal de Saúde, Alessandra Garcia Vaz, fato inexplicável, pois é na pasta de Alessandra que o convênio é operacionalizado. Esta situação reforça ainda mais a suspeita de que a CPI foi criada e sempre teve objeto e interesse político eleitoral.

Cecílio Araújo é pré-candidato a prefeito e Irineu Defende é pré-candidato a vice

O vereador Cecílio Araújo é declaradamente pré-candidato a prefeito de Cambé em 2012 pelo PT. Sua prática na condução da CPI demonstrou que ele estava bem mais preocupado em frequentar a imprensa e sair em jornais aliados, do que fazer um levantamento sério e transparente sobre o convênio do Atlântico com a Prefeitura de Cambé.

Por sua vez, o relator Irineu Defende é ferrenho opositor da administração do prefeito João Pavinato e já fala que será o candidato a vice na chapa dos Democratas, que deve lançar Conrado Scheller candidato a prefeito em 2012. Por isso, a CPI da Câmara de Cambé, desde sua criação, é uma CPI política com foco nas eleições de 2012.

A CPI não teve fato determinado ou denúncia a investigar

A Lei Orgânica do Município define que para existir, uma Comissão de Investigação (ou CPI, como preferiram os vereadores) tem que ter um fato determinado ou uma denúncia para ser investigada.

A verdade é que não há e nem nunca houve fato que justificasse a abertura da CPI. Não há denúncia alguma sobre o contrato do Instituto Atlântico com a Prefeitura e nem fato escuso ou suspeito que embasasse a abertura da CPI. No requerimento de abertura, datado de 23 de maio, vereadores dizem que “é público e notório o escândalo ocorrido na cidade de Londrina, deflagrados pela Operação Antissepsia”. Perceba que o requerimento diz que o fato é em Londrina! e mesmo assim, os vereadores de Cambé abrem uma CPI para investigar a Prefeitura de Cambé.

A CPI não permitiu o acesso aos seus atos e documentos e proibiu a presença do Procurador Jurídico da Prefeitura

A CPI de Cambé marchou tal qual um tribunal de exceção, onde somente um lado tem a verdade e o poder sobre tudo. É o que parece pensar o presidente da CPI, veredor Cecilio Araujo, que impediu que o procurador Jurídico da Prefeitura, Eduardo Lachimia, de assistir um dos depoimentos marcados pela CPI. Lachimia pediu então que Cecílio consignasse na ata o fato da proibição e foi destratado pelo vereador do PT.

Na verdade, a CPI não permitiu o acesso, quer da Prefeitura, quer do Instituto Atlântico a qualquer ato ou documentação, o que reforça a suspeita de que o interesse desde o início era produzir, ainda que artificialmente, um relatório bombástico, que fabricasse erros e desvios para ser explorado na imprensa e junto à opinião pública.

A CPI não quis ouvir o prefeito

Os vereadores da CPI não quiseram ouvir o prefeito João Pavinato para que ele desse esclarecimentos sobre o contrato da Prefeitura com o Instituto Atlântico. “Sempre estive à disposição da Câmara e dos vereadores para esclarecer qualquer ponto sobre assuntos importantes para a cidade, inclusive sobre contratos da administração”, diz o prefeito, que confirmou que em nenhum momento não foi convidado pelo Legislativo ou pela CPI para falar sobre o assunto.    

Quem são os membros da CPI

CECÍLIO ARAÚJO PEREIRA (PT) é vereador pelo primeiro mandato, eleito na coligação do PT com a chapa do PMDB, na eleição de 2008.

Cecílio foi presidente do PT de Cambé e foi membro do Conselho Municipal de Saúde, quando o ex-prefeito Adelino Margonar, em setembro de 2006,  transferiu sem licitação, o contrato para a operação do Programa Saúde da Família da APAE para o CIAP. Cecílio não esboçou qualquer reação e nem constestou o fato. Seu partido, o PT, fazia parte do governo Adelino e tinha o titular de uma Secretaria Municipal. Cecílio é ligado ao ex-prefeito de Londrina, Nedson Michelete, que inclusive foi um dos seus coordenadores na campanha de vereador.     

IRINEU DEFENDE (DEM) é vereador pelo terceiro mandato. Foi eleito pela primeira vez em 1992 e reeleito em 1996. Em 2000 tentou o terceiro mandato e foi derrotado. Passou quase quatro anos como cargo comissionado da Prefeitura de Cambé, no mandato de José do Carmo Garcia. Em 2004 foi candidato novamente e foi eleito pelo partido Democratas.

Como vereador de 2005 a 2008, foi membro da base de sustentação do governo do ex-prefeito Adelino Margonar e votou contra todos os pedidos de informação feitos para pedir explicações para a Prefeitura. Também naquele mandato, Irineu Defende votou contra dois pedidos de abertura de CPI para investigar denúncias contra o ex-prefeito Adelino Margonar, denúncias estas feitas com provas e levadas à Câmara pelo ex-secretário de Cultura Benê Filho. Em setembro de 2006, como vereador, Irineu Defende não pediu nenhuma explicação ao ex-prefeito Adelino Margonar sobre a mudança repentina no contrato do Programa Saúde da Família. Adelino rompeu contrato com a APAE de Cambé, que já operava o programa e contratou o CIAP sem licitação, mas, naquele momento, Irineu achou isto normal e se calou. Irineu Defende continuou votando sempre a favor da administração de Adelino Margonar, a quem apoiou na campanha de 2008. De 2009 para cá, Irineu virou oposição e tem sistematicamente tentado desgastar a imagem da administração do prefeito João Pavinato. Irineu tem admitido reservadamente que pode ser o candidato a vice-prefeito na chapa dos Democratas, que provavelmente terá Conrado Scheller como candidato a prefeito.

MARIO APARECIDO DOS SANTOS, mais conhecido como Mario Som (PTB) é vereador pelo primeiro mandato, eleito na coligação do PTB.

Mario Som protagonizou um momento interessante quando pediu, através de requerimento, que a Prefeitura ‘doasse’ um terreno extremamente valorizado na Rua Belo Horizonte esquina com a Travessa Carlito Carteiro para a ONG presidida por sua mulher, para que lá pudesse ser construída a sede da ONG.