quarta-feira, 29 de junho de 2011

A verdadeira história da construção da trincheira em Cambé

Do Observatório, do CAMBÉ DE FATO:



A verdadeira história da construção da trincheira

Maio de 2006  
O deputado estadual Durval Amaral anuncia  através do CAMBÉ DE FATO que convenceu o governador do Estado, Roberto Requião,  a construir uma trincheira sob a linha férrea, ligando as ruas Curitiba e Belo Horizonte. Na sequência, o assunto vira tema de propaganda da campanha eleitoral para a reeleição do deputado (direita). Durval Amaral é reeleito com expressiva votação em Cambé. 

Junho de 2006  
A Prefeitura de Cambé, então sob a administração de Adelino Margonar, terceiriza a elaboração do projeto da transposição (trincheira). O primeiro projeto é recusado pela ALL. Um novo projeto é contratado pela PMC; A Prefeitura e o DER firmam o convênio 032/2006 para a construção da trincheira, no valor total de R$ 3,5 milhões. No convênio, a Prefeitura assume o compromisso de fornecer os projetos finais de engenharia devidamente aprovados pela ALL e ainda providenciar a licença ambiental; a licença de de uso da área de terras a ser ocupada na obra (faixa de domínio da antiga RFFSA, hoje operada pela SPU - Secretaria de Patrimônio da União) e ainda a licença autorizando a obra, da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, também órgão do governo Federal. A Secretaria dos Transportes emite a primeira ordem de serviço (no.061/06) autorizando o início da obra.

Outubro de 2006  
A Prefeitura de Cambé entrega os primeiros projetos para o DER. Em dezembro do mesmo ano, a Secretaria dos Transportes prorroga o convênio até agosto de 2007.

Agosto de 2007  
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) concede a cessão de uso da área da antiga RFFSA. A  Prefeitura de Cambé não consegue a autorização da ANTT e nem a aprovação do projeto na ALL. O convênio 032/2006 entre a Prefeitura de Cambé e o DER, órgão da Secretaria de Estado dos Transportes, que previa a construção da Trincheira, é cancelado.

Junho de 2008
A Prefeitura e o DER firmam novo convênio (049/2008) para a construção da trincheira, com o mesmo valor (R$ 3,5 milhões). A Prefeitura reassume o compromisso de fornecer os projetos finais de engenharia devidamente aprovados pela ALL e  providenciar todas as licenças necessárias para o início da construção.
A assinatura do novo convênio é feita em clima de festa eleitoral, em um ato público na praça da antiga ferroviária. O então prefeito, Adelino Margonar estava em campanha para sua reeleição e o ‘comício’ contou com a presença do deputado Durval Amaral e do então diretor do DER, Rogério Tizzot. A Comdec chega a raspar a grama do trecho onde no futuro seria duplicada a Rua Curitiba, para dar a impressão de que a obra teria início, mas a obra não começa. O governo do Estado licita a obra e dá a primeira ordem de serviço. Em outubro de 2008  Adelino é derrotado nas urnas e até o final de 2008 as obras não começaram por que ainda faltavam licenças e a aprovação do projeto pela ALL, que ainda não tinham sido conseguidos pela Prefeitura de Cambé. 

Janeiro de 2009  
João Pavinato assume a Prefeitura de Cambé e a Tengel, empresa vencedora da licitação feita pelo Governo do Estado para a construção da trincheira, informa o prefeito em audiência, que o projeto da trincheira, feito pela administração anterior, tem um erro técnico e a sua correção encarece a obra em R$ 300 mil. A ordem de serviço da obra é revogada pelo Governo do Estado. João Pavinato também é informado que a obra da trincheira não tem as licenças necessárias para o seu início.

Fevereiro de 2009  
A nova administração municipal recomeça negociações com a ALL - América Latina Logística, com a ANTT- Agencia Nacional de Transporte Terrestres e com a SPU - Secretaria de Patrimônio da União para obter ou revalidar as licenças que permitam o início das obras da trincheira. Em outra frente, o prefeito João Pavinato procura o deputado Durval Amaral para que este inicie negociações com o governador Roberto Requião para que ele autorize a Secretaria dos Transportes a aditivar a obra em R$ 300 mil e viabilizar a sua construção. O deputado assume o compromisso e começa a trabalhar no assunto.   

Março a Agosto de 2009  
A  América Latina Logística - ALL faz diversos pedidos de novos documentos e de modificações no projeto de construção. A ALL exige que sejam construídas mais duas linhas no pátio de manobras, para não prejudicar o tráfego de trens. Esta construção custou R$ 80 mil aos cofres da Prefeitura de Cambé. Todos as exigências da ALL são atendidas. A ANTT também solicita novos documentos e todos são entregues para o órgão pessoalmente pelo prefeito João Pavinato, que vai diversas vezes a Brasília pedir a expedição da licença para a obra. 

Setembro de 2009  
Após oito meses de negociações e com ajuda do deputado federal André Vargas, a cidade recebe a visita de engenheiros da ANTT que vistoriam o local da obra (direita). 
O deputado Durval Amaral anuncia que o governador Requião concordou em aditivar a obra em R$ 300 mil.  

Outubro de 2009  
 


A ANTT e a ALL oficiam ao prefeito aprovando os projetos e o início das obras.
O documento da ANTT foi emitido em 16 de outubro de 2009 e o da ALL de 20 de outubro de 2009 (reproduções acima).  A Secretaria dos Transportes do Paraná emite nova ordem de serviço para a obra.

Novembro de 2009  
Três anos e meio após anunciada e  após dez meses de trabalho da atual administração, a empresa Tengel, vencedora da licitação feita pelo governo do Estado, começa a construir a trincheira. Inicialmente a obra deveria durar oito meses.   

Junho de 2011  
 

No dia 17 de junho de 2011, dezoito meses depois de iniciada, a trincheira que permite a ligação entre as ruas Belo Horizonte e Curitiba é entregue para a população pelo governador Beto Richa, ao lado do prefeito João Pavinato, dos secretários de Estado Durval Amaral (Casa Civil) e Luiz Carlos Hauly (Fazenda) e do deputado federal André Vargas. Também estiveram presentes a vice-prefeita Cidinha Pascueto, o presidente da Câmara Conrado Scheller, vereadores e secretários municipais entre outras autoridades.

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