Dr. Gilberto pode assumir cadeira na Assembléia Legislativa

Liminar concedida na última quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) muda as regras de convocação dos suplentes de deputado para substituir parlamentares licenciados para ocupar vagas de secretário ou que renunciem ao mandato. A decisão muda toda a lógica de convocação de deputados federais e estaduais para as equipes dos governos estaduais.

Segundo o site www.jusbrasil.com.br, "ao analisar Mandato de Segurança impetrado pela Direção Nacional do PMDB, tendo como relator o ministro Gilmar Mendes, os ministros do STF decidiram que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), ocorrida no último dia 27 de outubro, deve ser ocupada pela primeira suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho. Os ministros entenderam, por 5 votos a 3, que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido, e não da coligação, num raciocínio semelhante ao que fixou o instituto da fidelidade partidária. A liminar atende a um caso específico, mas deve ser estendida aos tribunais regionais eleitorais de todo o país, com repercussão já na diplomação dos eleitos e seus suplentes, marcada para o dia 17", diz o site.
Com a decisão, o médico cambeense Gilberto Berguio Martin (foto) deve assumir uma cadeira de deputado estadual, já que o deputado Luiz Cláudio Romanelli, do mesmo partido de Gilberto foi indicado secretário de Estado do Trabalho. O primeiro suplente da coligação é o petista Elton Welter, que já aprontava as malas para assumir na AL.'
Gilberto Martin é o segundo suplente da coligação e o primeiro do PMDB, e, confirmada a nova regra, ele deve ser diplomado no dia 17 e assumir uma cadeira desde o início do mandato, no dia 15 de fevereiro de 2011.