Hauly diz que finanças do Estado estão equilibradas

Do CAMBÉ DE FATO:

As finanças do governo do Estado estão equilibradas com os pagamentos em dia, com aumento de arrecadação mas a evolução dos gastos com a folha de pagamentos preocupa. Este é, em poucas palavras, o quadro relatado pelo secretário de Fazenda, e deputado federal licenciado    Luiz Carlos Hauly, apresentou em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, na última semana. Os dados são relativos ao terceiro quadrimestre de 2011. 
De acordo com o secretário, o relatório demonstra que o Estado chegou ao fim de 2011 com a situação financeira equilibrada e cumprindo as metas fiscais. As receitas aumentaram mais do que as despesas no período e os pagamentos estão sendo feitos em dia. 
A preocupação maior, segundo Hauly, é a folha de pagamentos, que teve um crescimento de 19%, em decorrência do pagamento de perdas históricas, reposição da inflação, reenquadramento de categorias como a dos professores e dos profissionais de saúde, além de novas contratações na segurança pública. “Fomos um dos poucos estados a conceder reajustes. Fechamos o ano equilibrados e conseguimos honrar os compromissos. Pagamos as contas, as folhas de pagamentos, décimo terceiro salário, a dívida, o custeio”, disse o secretário Hauly. 
Ele também tranqüilizou as categorias que estão em negociação salarial com o governo. “Os aumentos serão dados, mas não podemos cometer nenhum exagero, sob o risco de não poder honrar os compromissos. O governo vai tomar decisões com os pés no chão”, disse. 
De 2010 para 2011 a folha de pessoal do Estado passou de R$ 10,8 bilhões para R$ 12,9 bilhões. No fechamento do ano, a despesa com o funcionalismo do Estado atingiu 53,61% das receitas correntes líquidas, dentro do limite da instrução normativa 59/2011 do Tribunal de Contas. 
Entre janeiro e dezembro do ano passado, a receita bruta com a arrecadação própria foi de R$ 18,6 bilhões — 15,1% superior a 2010 (R$ 16,2 bilhões). A receita global foi 13% maior. Passou de R$ 22,2 bilhões no exercício anterior para R$ 25 bilhões em 2011. 
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa 84,7% das receitas do Estado, teve arrecadação de R$ 15,8 bilhões em 2011, com aumento de 14,6% sobre os R$ 13,7 bilhões recolhidos em 2010. Já a arrecadação de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cresceu 8,3% entre os dois períodos. Foi de R$ 1,36 bilhão em 2010 para R$ 1,54 bilhão em 2011. 
A análise das despesas correntes, em recursos totais mostra evolução de 15,8% no período, passando de R$ 19,9 bilhões para R$ 23 bilhões. O resultado primário, que reflete a diferença entre receitas e despesas, foi positivo em R$ 472 milhões. 
Quanto às vinculações constitucionais e legais, o governo do Paraná atendeu em 2011 as exigências para gastos em educação (30,17%) e saúde (12%). “Temos compreensão do nosso papel na gestão das contas públicas e trabalhamos para fazer todos os ajustes necessários para que o Paraná retome sua capacidade de investimento, fundamental para levar mais qualidade de vida à população”, afirma o secretário Hauly. Segundo ele, medidas de ajuste acontecem em todas as instâncias da administração pública em razão do cenário econômico internacional. Como exemplo, cita a decisão do governo Federal de não conceder ganho real de salário ao funcionalismo em 2012, além de promover cortes profundos no orçamento. “Estamos trabalhando. Vamos aumentar a receita, trabalhar em políticas de modernização da máquina pública, para fazer com que o Estado tenha melhores condições, e estamos otimistas com relação ao enfrentamento das questões”, disse Hauly. 
A audiência na Assembléia foi realizada cumprindo exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e foi presidida pelo deputado Valdir Rossoni e contou com a presença do secretário de Estado de Controle Interno, Mauro Munhoz. 

Governo do Paraná implanta programa de combate à obesidade infantil

Do Londrix, com AEN: 

O governo começa em março a capacitação da equipe que vai desenvolver o programa Paraná Saudável – Prevenção e Controle da Obesidade Infanto-Juvenil, lançado pela Secretaria de Estado do Esporte no final do ano passado. Entre abril e junho, os profissionais vão coletar dados de 14 mil alunos de escolas públicas e a partir de agosto será distribuída para mais de 2 milhões de alunos uma publicação com orientações para prevenir a obesidade. “É uma preocupação do governo com as gerações futuras do Estado, para que tenham vida saudável”, diz o secretário Evandro Rogério Roman. O programa visa prevenir a obesidade infanto-juvenil e realizar o controle de peso corporal em jovens escolares com sobrepeso e obesidade. O público alvo são os alunos das escolas públicas das redes municipal e estadual, além de seus familiares. Serão treinados a partir de março 16 avaliadores, todos profissionais selecionados pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. As coletas de dados ocorrerão em escolas públicas de 96 municípios de todas as regiões do Estado. Constituirão a amostragem 14 mil escolares de 5 a 18 anos. A coleta consiste num levantamento sobre os hábitos alimentares, práticas de atividades físicas e o cotidiano familiar desses alunos. “Vamos saber como esses fatores impactam na ocorrência da obesidade, em todas as regiões do Estado, cada uma com realidade diferente”, diz o coordenador geral do programa, Dartagnan Pinto Guedes. A avaliação dos hábitos alimentares dos alunos e seus familiares permitirá conhecer a frequência com que são ingeridos determinados alimentos, como os industrializados, frituras e frutas, por exemplo. Também serão recolhidas informações sobre como os alunos preenchem o tempo de lazer – se com televisão, internet ou atividade física. “Essas ações nas escolas são importantes porque os alunos ainda estão na idade em que se formam os hábitos futuros, permanentes. As pessoas se alimentam hoje da maneira como aprenderam na infância. Por isso envolveremos também os familiares. Os pais transferem os hábitos aos filhos, não só alimentares como de bebidas alcoólicas e tabagismo”, afirma Guedes. Depois de tabulados, os dados servirão de base para uma publicação que será distribuída em escolas públicas do Estado, com orientações para prevenção da obesidade. Em 2013, começam nas escolas o trabalho de conscientização de alunos, pais e professores. OBESIDADE – A obesidade é um dos grandes problemas do mundo moderno. Devido aos maus hábitos alimentares e ao aumento do sedentarismo, vem atingindo cada vez mais pessoas. Além de um problema estético, ela é responsável por inúmeras doenças, como diabetes e cardiovasculares. PROGRAMA – O programa Paraná Saudável é uma iniciativa da Secretaria do Esporte, com a participação de outras quatro: da Educação, Saúde, Família e Desenvolvimento Social e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O planejamento do projeto tem o apoio dos conselhos regionais de Educação Física, Nutrição e Psicologia, além da Associação Médica do Paraná e da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica. O coordenador do programa, Dartagnan Pinto Guedes, é professor de Educação Física com vários estudos e publicações sobre crescimento e desenvolvimento humano. Aposentado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde atuou por 30 anos, Dartagnan é também professor da Unopar, em Londrina.

Paraná alcança superávit de R$ 2,28 bilhões nas contas públicas

Da AEN: 

O Paraná fechou o segundo quadrimestre do ano com superávit primário de R$ 2,28 bilhões, 19% maior que o alcançado no mesmo período de 2010. O dado faz parte do balanço financeiro do Estado, apresentado nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, pelo secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly. De acordo com o secretário, de um orçamento previsto de R$ 26 bilhões, o governo já realizou, nos primeiros oito meses do ano, 61,45%, ou R$ 16 bilhões.

O balanço mostra que a receita tributária total do Estado teve acréscimo de 11,65% sobre o mesmo período do ano passado. O maior aumento ficou por conta do IPVA, que cresceu 16,29%; o ICMS teve elevação de 10,36%. De acordo com o balanço, o governo conseguiu economizar 18% no custeio da máquina pública e em função de contratos e convênios do governo anterior que foram cancelados.

Os gastos com a folha de pagamento estão acima do permitido pela Lei de Responsabilidade, porque o governo anterior obteve acordo com o Tribunal de Contas (TC) para expurgar do cálculo o imposto de renda e o pagamento de pensionistas. Com isso, os números eram mascarados desde 2007.

Para readequar os gastos, como parte da política de transparência do governo Beto Richa, o secretário Luiz Carlos Hauly obteve novo acordo com o TC, chamado de termo de ajuste – o governo tem oito anos para reenquadrar os gastos reais com pessoal, reajustando os números em 12,5% ao ano.

A Secretaria da Fazenda tem, ainda, problemas sérios a resolver em função das dívidas deixadas pelo governo anterior. A pendência de R$ 1,1 bilhão que o Estado deve para a Paraná Previdência é uma delas. O problema dos precatórios, os títulos podres comprados do Estado de Santa Catarina e dos municípios de Osasco e Guarulhos e os altos juros pagos pelo Paraná em sua dívida com a União são outras pendências graves. Os gastos com a dívida já somam R$ 1,2 bilhão neste ano.

Num outro exemplo de gastos que impactam o balanço financeiro do Estado, Hauly informou que na semana passada o governo do Paraná pagou R$ 1,9 milhão a advogados dativos (nomeados pela Justiça para defender réus que não têm como pagar um advogado). O valor decorre de processo impetrado pela OAB-PR porque o governo anterior nem pagou os profissionais nem criou a Defensoria Pública, como era exigido por lei.